A discussão ocorre após a publicação do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que estabelece critérios claros sobre trajeto, percurso e forma de avaliação do exame prático.
Para Fábio, as festividades tem importância cultural e econômica, mas não podem se sobrepor as necessidades básicas da população, especialmente em cidades que enfrentam dificuldades na oferta de serviços básicos.
O Procon constatou a contratação irregular de empréstimos em nome de uma consumidora idosa, mas sem a autorização válida da mesma.
O cenário estadual acompanha uma tendência nacional preocupante.
O objetivo é impulsionar a agricultura familiar nos quilombos paraibanos com a compra e distribuição de alimentos nas próprias comunidades quilombolas.
A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 01/2026, vinculada ao Inquérito Civil.
Dr. Flaviano Rodrigues destacou que a principal preocupação da categoria neste momento é o reajuste anual do piso salarial do magistério.
Em 2026, o limite anual de faturamento do Simples Nacional permanece em R$ 3,6 milhões para o ICMS na Paraíba, enquanto o limite do faturamento do Simples para tributos federais é de R$ 4,8 milhões.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e abrangem cidades localizadas nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
A ação do Governo da Paraíba representa um investimento em torno de R$ 12 milhões e vai beneficiar mais de 50 mil produtores rurais paraibanos.
