MPT denuncia influenciador Hytalo Santos e marido por trabalho análogo à escravidão

A denúncia integra um procedimento trabalhista distinto da investigação criminal já existente contra o influenciador, que responde por produzir conteúdos envolvendo exploração sexual de menores.

Continue lendoMPT denuncia influenciador Hytalo Santos e marido por trabalho análogo à escravidão

MPPB dá 90 dias para Câmaras do Sertão implantarem ponto eletrônico e pagamentos digitais para ampliar transparência

Segundo o órgão ministerial, as Casas Legislativas devem, obrigatoriamente, adotar um sistema de ponto eletrônico para monitorar a assiduidade de servidores efetivos, comissionados e contratados.

Continue lendoMPPB dá 90 dias para Câmaras do Sertão implantarem ponto eletrônico e pagamentos digitais para ampliar transparência

TJPB declara inconstitucionalidade de lei sobre construções na orla de João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerou inconstitucional uma lei que flexibiliza a altura permitida para construções na orla de João Pessoa, permitindo prédios mais altos a até 500 metros da praia.

Continue lendoTJPB declara inconstitucionalidade de lei sobre construções na orla de João Pessoa

Inovação e tecnologia: SES é reconhecida como melhor caso de transformação digital na administração direta do Governo da Paraíba

O evento, realizado no auditório do Sebrae, em João Pessoa, reuniu gestores e servidores com o objetivo de fortalecer as capacidades técnicas voltadas à modernização dos serviços públicos.

Continue lendoInovação e tecnologia: SES é reconhecida como melhor caso de transformação digital na administração direta do Governo da Paraíba