TRE-PB cassa mandato de vereador por fraude à cota de gênero em Patos
A decisão também anulou todos os votos do MDB no pleito proporcional e determinou a recontagem do quociente eleitoral, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal.
A decisão também anulou todos os votos do MDB no pleito proporcional e determinou a recontagem do quociente eleitoral, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal.
O débito é em razão de gastos não documentalmente justificados com a execução contratual de obras de pavimentação asfáltica em onze cidades paraibanas. São elas Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Desterro, Junco do Seridó, Malta, Olho d’Água, Paulista, Pombal, Quixaba, Santa Terezinha e São Bentinho.
Ao todo, serão entregues 76 triciclos (bicicleta tipo carreta), para 21 municípios, beneficiando 25 empreendimentos entre associações e cooperativas de todas as regiões do estado.
De acordo com o IBGE, o pico de alta nos números da extrema pobreza e da pobreza no estado foi em 2021, quando, respectivamente, as taxas ficaram em 16,7% e 56,1% da população vivendo nessas condições.
O caso começou a ser apurado após a denúncia de uma segurada residente no Rio de Janeiro, que identificou a transferência indevida de sua aposentadoria para uma agência bancária na Paraíba.
De acordo com o documento, o estado registrou 8.570 casos prováveis de arboviroses, sendo 7.339 de dengue, 558 de chikungunya, 22 de zika e 651 casos confirmados de febre do Oropouche.
A Lei prevê a oferta progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica em serviços públicos estaduais, ampliando o acesso a alimentos de qualidade e incentivando práticas agrícolas sustentáveis.
O governador João Azevêdo assinou nesta quarta-feira (3), na Granja Santana, acordo com a Advocacia-Geral da União garantindo R$ 2,3 bilhões do antigo Fundef para a Paraíba.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), se manifestou na manhã desta terça-feira (02) sobre a morte do jovem Gerson Melo, ocorrida no último domingo (30) após ele invadir a jaula da leoa Leona no Parque Arruda Câmara.
O Governo Federal reconheceu, por portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2), situação de emergência em oito municípios da Paraíba devido à estiagem: Cacimba de Areia, Cuité, Matinhas, Pedra Branca, Puxinanã, Queimadas, Soledade e Sousa.