De acordo com o procedimento, a investigação teve origem em denúncia registrada na Ouvidoria do MPPB.

O projeto especifica ainda que caberá a Secretaria da Educação editar normas voltadas ao cumprimento da nova regra, especialmente, no que diz respeito ao procedimento de indicação, à conduta do atendente pessoal e à sua interação no ambiente escolar.

O levantamento mostra ainda que, quando o recorte observa especificamente o comportamento feminino, os estados do Nordeste e do Norte ganham destaque.

Após analisar o caso, desembargadores defenderam que Ministério Público investigue se houve ato de improbidade e crime no processo.

A paciente, que reside no estado vizinho, esteve recentemente em João Pessoa e começou a apresentar sintomas após retornar da viagem.

A orientação consta de Ofício Circular expedido pela Presidência do Tribunal e dirige-se especialmente aos gestores municipais responsáveis pelas políticas públicas da Primeira Infância.

As aulas começam na primeira semana de março e reforçam o compromisso da gestão estadual com a qualificação permanente dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à população paraibana.

O encontro, que ocorre até esta terça-feira (24), integra o processo de planejamento institucional da SES e busca fortalecer a articulação entre as áreas técnicas, promovendo maior eficiência na execução das ações e na aplicação dos recursos públicos ao longo do próximo ano.