A iniciativa integra a ‘Semana da Pauta Verde’, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb).
Fernando Cunha Lima, pediatra com anos de atuação em João Pessoa, foi condenado por estuprar crianças.
O posicionamento ocorre após denúncias e investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre suposta adultização de crianças e adolescentes em vídeos nas redes sociais.
A ação ocorrerá entre a sexta-feira (15) e o domingo (17), beneficiando produtores rurais dos municípios de Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz.
Durante a fiscalização, foram observados a estrutura física do local, o acesso, a quantidade de funcionários, a alimentação fornecida e as condições dos quartos e demais dependências.
A taxa de crescimento da Paraíba no primeiro semestre (6,2%) foi três vezes superior à média do País (1,8%). Já na comparação de junho sobre o mesmo mês do ano passado, a Paraíba apresentou a terceira maior alta do País (3,6%), enquanto a média nacional foi de apenas de 0,3%.
A decisão do magistrado foi publicada nesta quarta-feira (13) e, ainda, determina a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, câmeras, HDs, pen drives, etc.) utilizados Hytalo Santos para a gravação, edição e divulgação de conteúdos digitais, os quais deverão ser encaminhados, posteriormente, à autoridade policial para a realização da análise pericial para extração dos dados.
O projeto, iniciado em 2018 em uma parceria da FCJA com a 1ª Gerência Regional de Ensino, da Secretaria Estadual da Educação, será desenvolvido nos próximos meses e as visitas dos grupos de estudantes ocorrerão sempre às quintas-feiras, pela manhã.
O valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por entidades associativas no estado supera R$ 28 milhões. Em todo o país, mais de R$ 1 bilhão já foram liberados a mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas.
As maternidades deverão garantir recursos e equipes para o funcionamento contínuo dessas unidades, seguindo normas da Anvisa. O objetivo é garantir que mães e recém-nascidos tenham acesso ao leite materno a qualquer hora.
