O juiz determinou que a prefeitura remova todas as pichações em imóveis públicos e privados em 10 dias e desobstrua totalmente as ruas em 30 dias, com apoio da Polícia Militar e Civil.
Nenhuma das maternidades fiscalizadas possui sistema de detecção e combate, como alarmes, sprinklers ou extintores adequados, e 13 das 20 unidades não têm laudo do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório para certificação predial.
A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado. A medida vale para cinemas, teatros, estádios, arenas esportivas, parques de diversão e locais de shows.
A honraria será concedida anualmente a dez personalidades ou instituições que demonstrem compromisso com a ética, a cidadania e o bem comum.
A norma também impede a omissão em atender às necessidades básicas de idosos quando houver obrigação legal de fazê-lo.
O padre mencionou a morte da cantora Preta Gil, associando sua fé em religiões de matriz afro-indígena à morte e ao sofrimento.
A lei visa reconhecer o trabalho voluntário prestado à Justiça Eleitoral e incentivar a participação cívica da população.
A página fraudulenta cobra uma taxa de inscrição e direciona os usuários a um endereço falso do Ministério dos Transportes. Cerca de dez pessoas já relataram ter sido vítimas do golpe na Paraíba.
Rabelo afirmou que “todo debate é bem-vindo”, mas destacou que a Paraíba vive realidade diferente da fluminense
Exames como PSA e toque retal, recomendados a partir dos 50 anos (ou 45 em casos específicos), são fundamentais para aumentar as chances de cura.
