Paraíba

A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Ministério Público.

De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, os casos registrados nessa atualização ocorreram de 2020 a 2025, totalizando 1.530 trabalhadores resgatados da exploração.

Além da Paraíba, o reconhecimento de situação de emergência também alcançou municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Amazonas.

Participaram do projeto alunos de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Cabedelo, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Sapé, Patos, Aroeiras, Picuí, Cajazeiras, Boa Vista e Montadas.

A ferramenta, que usa Inteligência Artificial para acelerar produtividade, é iniciativa pioneira na Justiça Eleitoral do país.

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal deflagrou a Operação Baronato, com o objetivo de desarticular um esquema.

unidade, que será gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), oferecerá atendimentos com serviços de saúde integrados, presenciais e online, voltados para profissionais da segurança pública e seus familiares.

A matrícula em disciplinas dos alunos ingressantes será realizada de forma automática pela Pró-Reitoria de Ensino (PRE) no dia 13 de outubro. Em seguida, os alunos poderão conferir em quais componentes curriculares estão matriculados por meio do SIGAA.