A ação será realizada por meio do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas Interiores do Estado da Paraíba, mais conhecido como Programa de Piscicultura.
Tiago havia se alistado como voluntário para participar da guerra entre Ucrânia e Rússia.
A capacitação abordará fundamentos jurídicos, regulamentações complementares e principais atualizações jurisprudenciais, a fim de promover o alinhamento das práticas administrativas às exigências legais, fortalecendo a transparência, a eficiência e a conformidade jurídica na atuação das estatais paraibanas.
A controvérsia começou em 2022, quando Maíra recomendou em suas redes sociais a prática de um jejum intermitente de sete dias como método saudável de emagrecimento.
O Ministério Público atribui ao magistrado os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No período, foi registrado um total de 7.783 casos prováveis de arboviroses, sendo 6.555 de dengue (84,22%); 559 casos de Chikungunya (7,18%) e 17 de Zika (0,22%). Foram registrados ainda 652 casos de Oropouche.
Sentença destacou que os comentários publicados pelo réu em rede social tiveram como alvo a identidade de gênero da vítima.
A escolha ocorreu na sessão do Pleno desta terça-feira (7).
O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil para apurar irregularidades na certificação e na oferta de cursos da instituição. 0
A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Ministério Público.
