O objetivo da campanha é oferecer segurança e respaldo jurídico para que os professores possam buscar a redução de juros, renegociação de contratos e diminuição do valor das parcelas, garantindo assim mais tranquilidade financeira aos associados.
Os candidatos convocados deverão realizar o cadastramento até 8 de outubro. Comissão de Validação PPI atuará no dia 8 de outubro no campus Campina Grande.
. Uma delas é a criação do Sistema Nacional de Políticas para Mulheres, integrando União, estados e municípios, com repasses automáticos e contínuos de recursos.
Durante todo o mês, serão ofertadas consultas especializadas, exames de imagem, cirurgias eletivas e atividades educativas, da Capital ao Sertão.
O SisPreq constitui uma plataforma tecnológica unificada que melhora a gestão de precatórios no Brasil, pois integra todos os atores do processo - tribunais, entes devedores, credores — em um ambiente digital único, padronizado e transparente.
Após a reunião, o superintendente da Sudema e os secretários municipais realizaram uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, acompanhados da promotora Cláudia Cabral.
A investigação apura denúncias anônimas sobre um suposto esquema de recebimento de valores indevidos, por plantões extras não realizados.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).
A lei acrescentava dispositivos ao Estatuto dos Servidores Públicos e autorizava que concursados para o cargo de telefonista, posteriormente extinto, fossem transpostos para o quadro de professores da educação básica, desde que possuíssem curso superior de Licenciatura.
A obra, com extensão de 10,9 quilômetros, decorre de concorrência e contrato procedidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A decisão deu-se conforme voto do relator Renato Sérgio Santiago Neto.
