A decisão foi tomada após a apresentação das defesas prévias dos acusados, que alegaram, entre outros pontos, cerceamento de defesa, incompetência do Supremo para julgar o caso, suspeição do relator e necessidade de julgamento conjunto com outras denúncias relativas aos mesmos fatos.
Os seminários ocorrerão em João Pessoa, no dia 15 de maio, e em Patos, no dia 29 de maio de 2025. A capacitação é gratuita, e as vagas são limitadas.
Chico Mendes esteve acompanhado do vice-governador Lucas Ribeiro e do deputado federal Wilson Santiago durante as agendas, reforçando a articulação entre os poderes e a defesa de políticas públicas voltadas ao interior paraibano.
Collor comprovou doença de Parkinson e outras comorbidades, como privação de sono crônica e transtorno bipolar. Além da tornozeleira e da restrição de visitas, ele terá passaportes suspensos.
O ministro do STF rejeitou pedido de absolvição sumária de Mauro Cid, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira.
O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados e conta com o apoio de 185 parlamentares.
Deputados conseguiram 185 assinaturas para formalizar o pedido. Instalação e início dos trabalhos depende do presidente da Câmara. Prejuízo com desvios pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O relator pediu a interrupção da ação contra núcleo 1 da trama golpista.
A procuradoria terá prazo de cinco dias para opinar sobre o benefício.
A posse ocorreu, imediatamente, à sessão ordinária que aprovou, por unanimidade, o processo que analisou a investidura no cargo, após ter sido indicada pela Assembleia Legislativa e nomeada pelo governador do Estado para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima.
