A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, irá garantir o reforço do policiamento em diversas áreas e a prestação de serviço cada vez mais eficiente à população paraibana.
A declaração foi feita durante evento no Centro da capital, que marcou a entrega de 22 novos ônibus à população, sendo 10 “geladinhos” (com ar-condicionado) e 12 convencionais.
A reunião aconteceu com o objetivo de discutir estratégias integradas de combate à criminalidade e reforçar as ações de segurança pública na cidade.
O objetivo do texto original era adequar a concessão dessas gratificações aos parâmetros orçamentários da Prefeitura e aos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e eficiência.
Com 25 signatários, o documento também firma, entre seus 17 compromissos, a construção de alianças em favor de projetos, ações e programas suplementares de políticas intersetoriais pela Primeira Infância.
O projeto também proíbe o uso de verbas públicas em produtos, serviços, eventos ou espaços que promovam, de forma direta ou indireta, conteúdos considerados impróprios ou que incentivem a erotização precoce.
O movimento acontece após uma operação conjunta entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, que mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados.
Tal pedido tem o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que virou réu por tentativa de golpe de Estado.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, presta esclarecimentos sobre fraudes no INSS na Comissão de Previdência da Câmara.
No entanto, o gestor deixou claro que essa decisão dependerá de justificativas convincentes dentro do seu grupo político.
