Vice-prefeita de Cajazeiras participa da inauguração da Sala Lilás em São João do Rio do Peixe
O espaço é destinado ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres em situação de violência e atenderá também municípios da região.
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Vice-prefeita de Cajazeiras participa da inauguração da Sala Lilás em São João do Rio do Peixe
O espaço é destinado ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres em situação de violência e atenderá também municípios da região.
Governo Lula atuou para manter União Progressista neutra na disputa presidencial
A conversa destacou a importância da neutralidade para fortalecer os palanques regionais alinhados ao governo, principalmente no Nordeste, além da boa relação entre as siglas e o Executivo, que inclui participação em ministérios.
Ministra do STF Cármen Lúcia diz que democracia depende do povo e defende segurança das urnas eletrônicas
Cármen Lúcia também alertou para a necessidade de resistência em defesa da democracia, citou a Lei da Ficha Limpa como exemplo de mobilização popular e defendeu a importância da arte e da cultura para a democracia.
Lei autoriza mulheres a comprarem spray de pimenta para defesa pessoal
O equipamento deverá ser aprovado pelos órgãos competentes e poderá ser utilizado apenas para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual.
Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras obtido por alimentação forçada
O foie gras é produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos ao processo conhecido como "gavage", técnica criticada por entidades de proteção animal por provocar o aumento anormal do órgão.
Secretaria de Saúde de Piancó é orientada pelo Ministério Público a regulamentar comunicação de casos de violência
O documento também orienta que o atendimento inclua acolhimento, escuta qualificada e integração com a rede socioassistencial, além da utilização do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Formulário Frida).
Primeira-dama da Paraíba relata feminicídio da mãe e reforça combate à violência contra a mulher na ExpoSousa
Ela afirmou que o poder público precisa atuar de forma firme e explicou que percorre municípios paraibanos compartilhando sua história para incentivar mulheres vítimas de violência doméstica a buscarem ajuda.
Receita Federal libera consulta ao 3º lote da restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira (24)
Ao todo, 2.743.200 contribuintes receberão R$ 4,61 bilhões, com pagamento previsto para o dia 31 de julho.
Prefeitura amplia regularização fundiária e garante novas escrituras a famílias da Zona Norte de Cajazeiras
A regularização também fortalece a inclusão social, reduz situações de insegurança jurídica e contribui para o planejamento urbano do município.
