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Após fala de Lula, governo dos Eatados Unidos destaca integridade das eleições no Brasil

Em nota, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que os EUA têm interesse na liberdade de expressão e na integridade dos processos democráticos no Brasil.

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Ministério Público pede à Justiça suspensão do aumento de etanol na gasolina

O órgão alega que os estudos técnicos utilizados não comprovam, de forma específica, a segurança da adoção permanente do chamado E32 e também solicita uma perícia independente, além da criação de protocolos mais rigorosos para futuras mudanças na composição dos combustíveis.

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Por unanimidade, Tribunal Regional Eleitoral rejeita recurso do PL em ação contra gestão de Sousa

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (23), confirmando a decisão do juiz José Normando Fernandes, da 35ª Zona Eleitoral, que concluiu não haver provas de abuso de poder econômico ou político nas eleições de 2024.

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Brasil registra recorde de feminicídios pelo quarto ano consecutivo, aponta Anuário

Quando a autoria foi identificada, 96,4% dos crimes foram cometidos por homens, sendo que 60,9% dos autores eram parceiros íntimos da vítima e 18,9% ex-parceiros, reforçando que a maioria dos feminicídios ocorre no contexto da violência doméstica e familiar.

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Paraíba garante reserva de vagas de estágio para estudantes com Síndrome de Down

A medida está prevista em uma nova lei, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23).

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Nova lei impede cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista na Paraíba

A legislação também proíbe práticas discriminatórias como restringir a renovação contratual, exigir cobranças desproporcionais em razão da condição da pessoa com TEA e recusar a prestação dos serviços de saúde previstos no contrato.

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Governador apresenta projeto do Parque Sensorial voltado à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O equipamento oferece um ambiente planejado para estimular os sentidos, promover o desenvolvimento, ampliar o acesso ao lazer e fortalecer a convivência entre as famílias.

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