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O encontro reuniu o deputado estadual Júnior Araújo, o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), Joaquim Hugo, além do padre Francivaldo Albuquerque, um dos organizadores do evento.
A oposição defende a anistia "ampla, geral e irrestrita", algo que não tem apoio de Alcolumbre.
A realização do processo seletivo para a escolha dos gestores escolares é um exemplo dessa política, garantindo transparência e lisura na seleção dos profissionais que estarão à frente das escolas municipais.
O MPF pede a indisponibilidade de bens da empresa e sua condenação a sanções como perda dos valores obtidos de forma ilícita e proibição de receber recursos públicos.
Os critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego.
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista à GloboNews que a oposição tem os votos necessários no Congresso para aprovar uma anistia.
O órgão é responsável por coordenar as ações de saúde voltadas para animais urbanos, especialmente cães e gatos, com foco no controle populacional, prevenção de doenças e promoção do bem-estar animal.
A decisão tem eficácia ex tunc (retroativa) e erga omnes (para todos), mas ficou ressalvado que não haverá necessidade de devolução de valores recebidos de boa-fé pelos agentes políticos até esta data.
André Fufuca e Celso Sabino reforçaram atuação institucional e prioridades das pastas. Já Gleise Hoffmann defendeu compromisso com pautas do governo Lula.
A queda registrada neste mês de setembro representa um alívio para os consumidores, que vinham reclamando da alta nos preços ao longo do ano.
