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O caso tramita sob sigilo e reforça o entendimento da Justiça em favor do direito à saúde, somando-se a outras decisões que já autorizaram o uso medicinal e o cultivo de cannabis na Paraíba.
As atividades seguem até domingo (12), no Teatro Íracles Brocos Pires (ICA), reunindo oficinas, espetáculos de teatro e dança, musicalização, circo e vivências inspiradas na obra "O Pequeno Príncipe".
O procedimento tem como objetivo garantir a distribuição planejada da água, priorizando o abastecimento humano e respeitando a disponibilidade hídrica de cada estado.
Na nota, a secretária lamentou a divulgação de informações falsas sobre o caso e afirmou que a propagação de boatos prejudica a população que depende dos serviços públicos.
Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Abelita Rocha, a procura da população superou as expectativas e o evento alcançou resultados positivos.
Entre as principais reivindicações está a maior estabilidade de magistrados na Comarca de Cajazeiras, que, segundo os advogados, enfrenta constantes mudanças de juízes há mais de dois anos, provocando atrasos na tramitação dos processos.
A OMS destaca que quase 40% dos casos de câncer poderiam ser evitados com a redução de fatores de risco, como tabagismo, consumo de álcool, alimentação inadequada e infecções.
A crise aumentou a preocupação com possíveis interrupções no fornecimento global de petróleo, além de elevar os custos de frete e seguro marítimo.
O texto também passa a considerar esses crimes como hediondos, dificultando a concessão de fiança, indulto e progressão de pena.
Segundo o MDR, os equipamentos fazem parte dos procedimentos de engenharia adotados durante a fase de testes e calibração da vazão do canal.
