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A data faz referência ao 13 de maio de 1888, quando foi assinada a Lei Áurea no Brasil, marco histórico que também reforça a reflexão sobre as desigualdades raciais ainda existentes e a necessidade de fortalecer ações de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo.
O Acórdão 1032/2026-Plenário, relatado pelo ministro Bruno Dantas, concluiu que não houve irregularidades nem dano ao erário no processo.
Segundo assessores, governadores de estados como São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina teriam atuado no Congresso para barrar o avanço da proposta, que está parada no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O levantamento ouviu 2 mil eleitores entre 4 e 8 de maio, tem margem de erro de 2,2 pontos e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-03678/2026.
Marcos Henriques também avaliou que a ausência de um nome do PT na chapa governista teria impacto político negativo.
A decisão foi assinada pelo desembargador João Benedito da Silva, após pedido de tutela de urgência apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro.
A programação inclui entrega de equipamentos, inauguração de escola, assinatura de convênios, visitas a obras e participação na plenária do Orçamento Democrático Estadual.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou a análise dos pedidos de envio de tropas federais para as eleições de 2026 em municípios do estado, após as primeiras respostas das zonas eleitorais consultadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O evento acontecerá no auditório da Faculdade Católica da Paraíba e terá como tema "Cuidar do povo é cuidar do Brasil".
A atividade começa às 7h30, no CDI, com serviços de acolhimento e atenção à saúde.
