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Com isso, barraqueiros e ambulantes terão liberdade para escolher os produtos que desejarem vender, garantindo também que os foliões possam optar por suas bebidas preferidas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a obrigatoriedade, lembrando que o não atendimento da demanda pode acarretar devolução de aproximadamente R$ 4 bilhões, envolvendo 2.008 Municípios.
Defesa sustenta que ainda não teve acesso completo às provas utilizadas na denúncia. Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado.
Eduardo chamou de infundada a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro, acusado de ter tramado um golpe de Estado, e não descartou a prisão do ex-presidente.
Em declarações durante um evento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que "o Brasil não pode tolerar quem tentou atentar contra a democracia" e que "as instituições precisam dar uma resposta firme para que isso nunca mais aconteça"
A lei adaptou a jornada de trabalho da classe e, com isso, o professor das escolas do Programa de Educação Cidadã Integral que precisava cumprir a carga horária de 40 horas semanais, agora tem à disposição as duas jornadas, podendo escolher entre T40 (40 horas) ou T30 (30 horas).
O novo uniforme foi pensado para proporcionar bem-estar, identidade e inclusão aos alunos da rede municipal, reforçando o compromisso da gestão com uma educação de qualidade.
O evento está previsto para ocorrer em 22 de agosto de 2025, data que marca o aniversário do educador, nascido em Cajazeiras, no sertão da Paraíba, em 1800.
O encontro teve como objetivo discutir pautas essenciais para o desenvolvimento do município, focando na busca de soluções concretas para melhorar a qualidade de vida da população local.
Em todo o Brasil, foram selecionadas 382 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Dessas, 191 mil novas moradias na modalidade FAR. Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 92 na íntegra.
