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Na mesma decisão, Moraes abriu prazo de 15 dias para que os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (18) apresentem suas defesas por escrito.
A revelação foi feita por Vital do Rêgo Filho, presidente da corte de contas, em entrevista exclusiva ao jornalista Victor Paiva, do blog Poder em Debate, do Portal Correio.
Os pré-selecionados devem complementar suas inscrições até o dia 21 de fevereiro, pelo Portal Acesso Único. Quem não foi pré-selecionado na chamada regular já foi incluído na lista de espera automaticamente.
O Ministério da Agricultura dispensou a identificação individual na casca desde que os produtos sejam comercializados em embalagens primárias devidamente rotuladas.
Nas recomendações sobre as contas da Aesa-PB, destacou-se a concessão de um prazo de 180 dias para que o Governo do Estado promova a regularização do quadro funcional da agência.
A Semana Nacional de Mobilização ocorre entre os dias 17 e 21 de fevereiro. Expectativa é que 80% das escolas participantes do Programa Saúde na Escola (PSE) engajem alunos e alunas nas atividades
A homenagem, proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, reconhece o convite feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para integrar a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro, com data ainda em aberto, teve o anúncio, nesta quarta-feira (20), do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.
A informação é confirmada em delação de Mauro Cid.
Os valores das corridas para localidades fora do perímetro urbano de Cajazeiras, incluindo rodovias estaduais, federais ou estradas vicinais, continuarão sendo definidos por livre negociação entre passageiro e mototaxista.
