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O documento propõe aplicar alíquota de 15% sobre o valor apostado, para promover equilíbrio na tributação entre as apostas online e demais setores econômicos.
Apesar do aval, o texto deve ser barrado na Câmara. Na prática, a proposta tem caráter simbólico e busca expor a insatisfação com a política tarifária do republicano.
De acordo com o ministro, o habeas corpus apresentado ao STJ perdeu o objeto porque a decisão contestada pelos advogados foi substituída por um novo julgamento no tribunal estadual.
A informação foi confirmada pela PF e o processo tramita sob segredo de Justiça. Em nota, o gestor se defende e diz que confia na verdade.
Até agosto de 2025, o setor foi o que mais contratou no estado, sendo responsável por 20,5% do saldo positivo de novas vagas de trabalho.
De acordo com o documento, as empresas listadas no Anexo Único do edital poderão ser excluídas do Simples Nacional em 2026, caso não regularizem suas situações dentro do prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação.
Dando continuidade à campanha, a Secretaria promoverá nesta quinta-feira (30) o Dia D contra o sarampo e de multivacinação para os mototaxistas, uma categoria que mantém contato diário com grande número de pessoas e desempenha papel essencial na mobilidade urbana.
Em entrevista no Sertão, durante agenda de entrega de obras, Wilson respondeu de forma firme e alfinetou Pedro: “Não se faz política dentro de um quarto jogando videogame”, disse.
De acordo com o aviso, o processo segue o modelo de concorrência pública, regido pela Lei nº 14.133/2021
As entregas serão realizadas por meio do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas Interiores do Estado da Paraíba, mais conhecido como Programa de Piscicultura, que tem o objetivo de gerar alimento e renda para famílias de produtores rurais.
