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O Serviço é uma medida de proteção social que acolhe temporariamente crianças e adolescentes afastados da família por decisão judicial, colocando-os em lares de famílias capacitadas em vez de abrigos.
Os veículos, adquiridos com recursos próprios e investimento de R$ 1,5 milhão, são zero quilômetro, climatizados, com acessibilidade e capacidade para 59 passageiros.
A suspeição é um instrumento jurídico utilizado quando há questionamentos sobre a imparcialidade de um magistrado em determinado processo.
Para a CNI, a medida reduziu a concorrência desigual de produtos importados, especialmente da China, além de ampliar a arrecadação federal, que subiu de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.
O parlamentar destacou os investimentos do Governo da Paraíba em educação e inovação, ressaltando a importância da robótica no desenvolvimento de habilidades entre os jovens e na ampliação de oportunidades para estudantes da rede pública.
De autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos), a proposta estabelece que o ressarcimento será calculado com base na tabela do SUS, após levantamento da Secretaria de Estado da Saúde.
O programa busca ampliar a participação popular nas decisões sobre os gastos públicos e no planejamento de iniciativas voltadas ao desenvolvimento da Paraíba.
O encontro abordará como as relações no ambiente de trabalho impactam diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.
O prefeito de Santa Helena, João Cleber, reafirmou o compromisso da gestão com a inclusão e os direitos dos estudantes da rede municipal.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cajazeiras, Rildo Soares, informou que a penalidade chega a R$ 350 por cabeça de animal, podendo atingir valores elevados.
