O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (15), o pedido da defesa de Edvaldo Neto (Avante), prefeito interino de Cabedelo, para suspender seu afastamento do cargo. Ele está fora da função desde 14 de abril, após uma operação da Polícia Federal que investiga fraude em licitações e ligação com facção criminosa.
A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz foi baseada em questão processual. Segundo ele, o STJ não pode analisar o caso enquanto o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não julgar um recurso já apresentado pela defesa. Caso o tribunal superior decidisse agora, ocorreria uma “supressão de instância”, o que é proibido.
A defesa alegou constrangimento ilegal e pediu que o afastamento fosse substituído por outras medidas cautelares. O recurso ainda aguarda julgamento no TJPB e depende de manifestação do Ministério Público. Edvaldo Neto foi eleito nas eleições suplementares dois dias antes de ser afastado e ocupa a prefeitura interinamente desde 2025, após a cassação de André Coutinho (Avante). Mesmo afastado, a Justiça Eleitoral da Paraíba manteve sua diplomação, marcada para 25 de maio.
Difusora1 com informações do Jornal da Paraíba
