Defensoria funciona em regime de plantão na próxima segunda-feira (28)
A escala dos defensores públicos plantonistas está disponível no site da Defensoria Pública, na seção Plantão Judiciário.
A escala dos defensores públicos plantonistas está disponível no site da Defensoria Pública, na seção Plantão Judiciário.
Conforme o edital divulgado no Diário Oficial do Estado, as inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (28) e se estenderão até o dia 10 de novembro.
A estimativa consta em pedido formal da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), para colaboradora na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.721, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Supremo Tribunal Federal.
Os nomes dos países convidados ainda não foram anunciados oficialmente, mas a Agência Brasil confirmou com pessoas envolvidas nas negociações.
As inscrições devem ser feitas pelos responsáveis pedagógicos nas unidades prisionais/socioeducativas, por meio do Sistema PPL.
Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo federal e as mineradoras, no Palácio do Planalto, deverá ser homologado pela Corte, não mais pela Justiça Federal em Minas Gerais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do evento.
O resultado final está previsto para o dia 5 de novembro e o pagamento das premiações deve acontecer ao longo do mês de novembro.
A avaliação é de que não faz sentido uma família com três pessoas receber o mesmo que aquelas que têm oito membros, por exemplo.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro.
Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.