Na decisão, Moraes afirmou que Flávio Bolsonaro utilizou a visita ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para obter e divulgar material com finalidade política, em desacordo com a proibição de uso das redes sociais imposta a Jair Bolsonaro.

Para o ministro, a conduta de Flávio Bolsonaro desrespeitou a ordem judicial e caracterizou desvio de finalidade no exercício do direito de visita.

O Tribunal determinou ainda o envio de ofícios às Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal para que mantenham atenção especial aos municípios durante o período eleitoral.

Cada candidato registra dois suplentes, que podem assumir o mandato em casos de licença, renúncia, morte, afastamento definitivo ou nomeação do titular para outro cargo público.

Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as convenções partidárias poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.