STF forma maioria para derrubar lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina
A lei havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello e proibia a reserva de vagas por critérios raciais ou outras ações afirmativas.
A lei havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello e proibia a reserva de vagas por critérios raciais ou outras ações afirmativas.
Questionado sobre o cenário político e a possibilidade de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governador Lucas Ribeiro, Cícero negou a informação.
A distribuição de alevinos permite repovoar os açudes, que em poucos meses serão pescados, assegurando mais uma fonte de alimento e de renda para muitas famílias de produtores rurais nas mais diversas regiões do Estado.
O balanço de abril integra uma série mensal que acompanha novas adesões e mudanças de posicionamento com a aproximação das eleições.
A Prefeitura de Cajazeiras anunciou o lançamento do Serviço de Família Acolhedora, iniciativa voltada ao cuidado temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. O programa busca oferecer um ambiente familiar com cuidado e acompanhamento, priorizando o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos acolhidos. Para participar, é necessário ter mais de 21 anos, responsabilidade e oferecer um ambiente seguro. As famílias interessadas passam por processo de avaliação, capacitação e acompanhamento contínuo, além de receber orientações para garantir os direitos das crianças e a continuidade da vida escolar. O lançamento oficial do serviço acontece no dia 22 de abril. Os interessados em se credenciar podem procurar a Secretaria de Assistência Social ou realizar o cadastro pelo site da prefeitura.
A gestão do prefeito João Cleber destacou que os dados refletem as ações voltadas à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.
A iniciativa busca ampliar o acesso a tecnologias assistivas, fortalecendo a formação dos estudantes e o atendimento à comunidade.
O valor representa aumento nominal de 5,92% em relação ao mínimo atual de R$ 1.621, o que equivale a um acréscimo de R$ 96.
A proposta, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece dois dias de descanso remunerado sem redução salarial, adotando o modelo 5x2.
O governador Lucas Ribeiro participou nesta quarta-feira (15) da 8ª edição da Operação Recupera, realizada na Cidade da Polícia Civil, em João Pessoa. A ação da Polícia Civil da Paraíba…