A legislação também proíbe práticas discriminatórias como restringir a renovação contratual, exigir cobranças desproporcionais em razão da condição da pessoa com TEA e recusar a prestação dos serviços de saúde previstos no contrato.
O equipamento oferece um ambiente planejado para estimular os sentidos, promover o desenvolvimento, ampliar o acesso ao lazer e fortalecer a convivência entre as famílias.
O gestor afirmou que o modelo foi estruturado para atender às exigências do Marco Legal do Saneamento e garantiu que a companhia continuará pública.
Na mesma sessão, o TCE-PB aprovou as contas das prefeituras de Areia de Baraúnas e Logradouro (2024); São José do Bonfim, Junco do Seridó, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis (2023); além de São João do Rio do Peixe (2022).
A decisão determina a interrupção da exploração comercial da imagem da jovem e adota medidas protetivas para garantir seus direitos.
O encontro teve como foco a busca por soluções e investimentos voltados ao fortalecimento da infraestrutura e dos recursos hídricos no estado.
O Conselho pede a revisão dos salários, da carga horária e dos requisitos exigidos para os cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.
Apelidado nas redes sociais de "rei dos rolês aleatórios", Ronaldinho voltou a surpreender ao incluir o município de Sousa, no Sertão da Paraíba, em sua agenda.
As notas, emitidas em 7 de abril de 2025, foram posteriormente canceladas. Dois dias depois, o escritório emitiu uma terceira nota fiscal, também de R$ 500 mil, desta vez para a empresa Contábil Correa, sem registro de cancelamento.
Há indícios de que aprovados para o cargo de auxiliar de serviços gerais deixaram de ser nomeados enquanto servidores comissionados permaneceram exercendo funções de limpeza.
