Prefeitura amplia regularização fundiária e garante novas escrituras a famílias da Zona Norte de Cajazeiras

A regularização também fortalece a inclusão social, reduz situações de insegurança jurídica e contribui para o planejamento urbano do município.

Continue lendoPrefeitura amplia regularização fundiária e garante novas escrituras a famílias da Zona Norte de Cajazeiras

Após fala de Lula, governo dos Eatados Unidos destaca integridade das eleições no Brasil

Em nota, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que os EUA têm interesse na liberdade de expressão e na integridade dos processos democráticos no Brasil.

Continue lendoApós fala de Lula, governo dos Eatados Unidos destaca integridade das eleições no Brasil

Ministério Público pede à Justiça suspensão do aumento de etanol na gasolina

O órgão alega que os estudos técnicos utilizados não comprovam, de forma específica, a segurança da adoção permanente do chamado E32 e também solicita uma perícia independente, além da criação de protocolos mais rigorosos para futuras mudanças na composição dos combustíveis.

Continue lendoMinistério Público pede à Justiça suspensão do aumento de etanol na gasolina

Por unanimidade, Tribunal Regional Eleitoral rejeita recurso do PL em ação contra gestão de Sousa

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (23), confirmando a decisão do juiz José Normando Fernandes, da 35ª Zona Eleitoral, que concluiu não haver provas de abuso de poder econômico ou político nas eleições de 2024.

Continue lendoPor unanimidade, Tribunal Regional Eleitoral rejeita recurso do PL em ação contra gestão de Sousa

Brasil registra recorde de feminicídios pelo quarto ano consecutivo, aponta Anuário

Quando a autoria foi identificada, 96,4% dos crimes foram cometidos por homens, sendo que 60,9% dos autores eram parceiros íntimos da vítima e 18,9% ex-parceiros, reforçando que a maioria dos feminicídios ocorre no contexto da violência doméstica e familiar.

Continue lendoBrasil registra recorde de feminicídios pelo quarto ano consecutivo, aponta Anuário

Paraíba garante reserva de vagas de estágio para estudantes com Síndrome de Down

A medida está prevista em uma nova lei, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23).

Continue lendoParaíba garante reserva de vagas de estágio para estudantes com Síndrome de Down