Receita Federal libera consulta ao 3º lote da restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira (24)
Ao todo, 2.743.200 contribuintes receberão R$ 4,61 bilhões, com pagamento previsto para o dia 31 de julho.
Ao todo, 2.743.200 contribuintes receberão R$ 4,61 bilhões, com pagamento previsto para o dia 31 de julho.
A regularização também fortalece a inclusão social, reduz situações de insegurança jurídica e contribui para o planejamento urbano do município.
Em nota, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que os EUA têm interesse na liberdade de expressão e na integridade dos processos democráticos no Brasil.
A campanha é destinada a adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que ainda não receberam a vacina na idade recomendada.
O órgão alega que os estudos técnicos utilizados não comprovam, de forma específica, a segurança da adoção permanente do chamado E32 e também solicita uma perícia independente, além da criação de protocolos mais rigorosos para futuras mudanças na composição dos combustíveis.
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (23), confirmando a decisão do juiz José Normando Fernandes, da 35ª Zona Eleitoral, que concluiu não haver provas de abuso de poder econômico ou político nas eleições de 2024.
Ele acrescentou que a identificação de pessoas ligadas ao crime é responsabilidade das forças de segurança.
Quando a autoria foi identificada, 96,4% dos crimes foram cometidos por homens, sendo que 60,9% dos autores eram parceiros íntimos da vítima e 18,9% ex-parceiros, reforçando que a maioria dos feminicídios ocorre no contexto da violência doméstica e familiar.
Segundo as informações apresentadas na ação, Daniel Vorcaro teria destinado cerca de R$ 61 milhões ao financiamento do filme.
A medida está prevista em uma nova lei, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23).