João Azevêdo critica escolha de suplentes apenas por capacidade financeira
João Azevêdo destacou que o suplente pode assumir o mandato em casos de afastamento do titular, como por motivos de saúde, o que exige alinhamento de pensamento
João Azevêdo destacou que o suplente pode assumir o mandato em casos de afastamento do titular, como por motivos de saúde, o que exige alinhamento de pensamento
Entre as regras previstas, a venda é restrita a mulheres maiores de 18 anos, limitada a duas unidades por pessoa por mês e permitida apenas em farmácias e drogarias.
O benefício será válido quando o deslocamento ocorrer para consultas, exames, tratamentos ou atividades terapêuticas em outro município.
A rodovia é considerada estratégica para a região por facilitar o escoamento da produção mineral e contribuir para a geração de emprego e renda.
O Serviço é uma medida de proteção social que acolhe temporariamente crianças e adolescentes afastados da família por decisão judicial, colocando-os em lares de famílias capacitadas em vez de abrigos.
Os veículos, adquiridos com recursos próprios e investimento de R$ 1,5 milhão, são zero quilômetro, climatizados, com acessibilidade e capacidade para 59 passageiros.
A suspeição é um instrumento jurídico utilizado quando há questionamentos sobre a imparcialidade de um magistrado em determinado processo.
Para a CNI, a medida reduziu a concorrência desigual de produtos importados, especialmente da China, além de ampliar a arrecadação federal, que subiu de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.
O parlamentar destacou os investimentos do Governo da Paraíba em educação e inovação, ressaltando a importância da robótica no desenvolvimento de habilidades entre os jovens e na ampliação de oportunidades para estudantes da rede pública.
De autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos), a proposta estabelece que o ressarcimento será calculado com base na tabela do SUS, após levantamento da Secretaria de Estado da Saúde.