Governo deve antecipar pagamento de 13º para segurados do INSS
Repasse, que ocorreria normalmente no segundo semestre, deve ser feito ainda no primeiro semestre; governo ainda discute período do pagamento
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
A proposta será distribuída às comissões apropriadas para discussão e votação.
PAC SELEÇÕES: Municípios podem se inscrever até 31 de março para receber recursos federais em saúde, educação e mobilidade
O Novo PAC Seleções investe, ainda, em novas obras para contenção de encostas, renovação de frota, ciência e tecnologia e infraestrutura social inclusiva. Cadastro deve ser feito pela plataforma Transferegov.
Anvisa propõe liberação de cannabis medicinal em farmácias de manipulação
A agência destaca que a publicidade e a distribuição de “amostra grátis” serão proibidas.
MDS atualiza regra para famílias unipessoais entrarem no Bolsa Família e Auxílio Gás
A inclusão de famílias unipessoais no Cadastro Único estará condicionada à entrevista domiciliar, seja para inscrição ou atualização dos dados. A exigência não se aplica a famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
PAA: Inscrição de projetos da agricultura familiar vai até 31 de março
A agricultores familiares poderão enviar projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Conab. Cada organização fornecedora poderá acessar limite de R$1,5 milhão por ano.
Passagens aéreas registram aumento de 134% no Nordeste
O encontro reuniu parlamentares, representantes do setor aéreo, ministros e dirigentes regionais para debater propostas de curto e médio prazo.
“Não adianta pedir anistia antes do julgamento”, diz Lula no Japão
O presidente comentou decisão do STF que tornou Jair Bolsonaro réu.
Reajuste máximo no preço dos medicamentos em 2025 fica em 5%
A resolução com a autorização do aumento precisa ser publicada no Diário Oficial da União.
STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
A data do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin.
