Os advogados têm até 5 dias para apresentar os chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre os votos. Expectativa na Corte é que processo seja concluído até o fim do ano..
A sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas.
A Primeira Turma do STF julga o chamado ‘núcleo da desinformação’ no caso da tentativa de golpe de Estado.
TJ-SP acatou pedido de irmão do Lula para a derrubada de conteúdo falso postado contra ele em redes sociais.
Ministro seguiu voto do relator Alexandre de Moraes.
Estatal diz que pesquisa exploratória deve começar “imediatamente”.
O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.
Beneficiários que receberam respostas irregulares de entidades durante as contestações também já podem aderir ao acordo de ressarcimento.
Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus.
Estudo da FGV Agro revela desigualdades dentro do setor e aponta necessidade de crédito, capacitação e políticas públicas específicas para impulsionar os pequenos produtores.
