A votação acontence até às 16h, por meio de sistema eletrônico web disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na Extranet, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB.
O País já havia recebido a comenda em maio deste ano, durante evento realizado em Paris, na França.
A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira (30) e teve como relator o desembargador José Ricardo Porto.
TCE terminou o prazo concedido pela Corte aos 178 municípios que já foram notificados para apresentar justificativas, que serão avaliadas pela Auditoria e que poderão ensejar a formalização de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional.
Em comparação ao ano de 2023, houve uma redução de 21,7%, quando o estado havia apresentado uma taxa de 148,5 (5.903 aparelhos roubados ou furtados), o que demonstra uma queda progressiva em território paraibano.
Os projetos devem começar em agosto, em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Em um primeiro momento, as ‘Salas de Conversa’ serão instaladas em unidades prisionais de João Pessoa.
A denúncia foi formalizada com um Boletim de Ocorrência registrado nesta terça-feira (29) na Polícia Civil da Paraíba.
O evento será realizado na Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), em João Pessoa, reunindo 384 delegadas eleitas em etapas preparatórias para debater o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”.
Segundo Lídia Moura, os centros vão oferecer atendimento psicológico, assistência social e orientação jurídica, mesmo para mulheres que não formalizarem denúncia nas delegacias.
Conforme levantamento, os abalos sísmicos foram registrados em 14 municípios.
