A nomeação da major foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (21) e acontece na semana em que a corporação comemora o dia estadual da Mulher Militar, no próximo dia 26, conforme lei nº 9.186, de nove de julho de 2010.
Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
O evento, realizado de forma online, reuniu lideranças científicas, acadêmicas e governamentais dos dois países, e representa um importante avanço nas relações internacionais do estado e reforça a Paraíba como referência em pesquisa científica e inovação tecnológica no Brasil.
De acordo com os representantes, os valores não atendem à recomposição salarial necessária, já que, após os descontos de imposto de renda e previdência, o impacto positivo para os servidores será de aproximadamente R$ 100.
O imposto pode ser pago de forma prática e segura através do sistema Pix, permitindo maior comodidade aos contribuintes.
A fraude gerou um prejuízo superior a R$ 2,6 milhões aos cofres públicos, em valores atualizados.
A primeira fase da distribuição contemplará 4,5 milhões de unidades, enquanto outros dois milhões serão mantidos como estoque para atender regiões que registrarem aumento significativo de casos.
Na oportunidade, o Pleno julgou regulares as contas de 2023 prestadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação e pela Loteria do Estado.
Com o objetivo de identificar e julgar os processos de ações ambientais e relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas, o TJPB tinha que cumprir, ao longo do ano passado, 35% do acervo processual da Meta 10, percentual estipulado pelo CNJ.
A hanseníase é transmitida por gotículas de saliva ou secreções nasais de pessoas infectadas, mas para que isso aconteça é necessário contato direto e prolongado com uma pessoa doente e sem tratamento.
