Segundo o relator, o deferimento da medida não implica em prejuízos irreparáveis para a edilidade, uma vez que os eventos e festividades continuarão a ser realizados, desde que observem os horários previstos na legislação anterior.
O objetivo é combater de forma mais efetiva a macrocriminalidade e executar serviços de inteligência e segurança institucional.
O encontro teve como objetivo fortalecer e ampliar o diálogo sobre as estratégias de prevenção e controle das arboviroses de forma articulada à atenção materno-infantil, além de proporcionar a troca de experiências entre profissionais que atuam nos territórios com casos confirmados da doença.
O licenciamento só pode ser feito por municípios habilitados junto ao Conselho, como determina a Deliberação Copam 5302/2022.
O acordo terá duração de cinco anos, sem transferência de recursos financeiros entre os órgãos, sendo executado de forma gratuita. As despesas decorrentes da cooperação ficarão a cargo de cada instituição, conforme suas responsabilidades.
O julgamento de recurso de Ruy e outros envolvidos no ‘Cao Desk’ ocorreu hoje (2).
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo durante o programa Conversa com o Governador, veiculado em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
A proposta é apresentar ao mundo um Brasil diverso, acolhedor e culturalmente rico, por meio de vivências imersivas e transformadoras.
Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação desta segunda-feira (1º), adiantou que para este trabalho, na tarde desta terça-feira (2), será assinado um convênio com a Polícia Civil para juntos, atuarem no combate as essas facções.
O presidente já havia registrado aumento em julho, na sequência da imposição de tarifas adicionais por parte dos EUA aos produtos importados do Brasil.
