O projeto terá duração de até 6 meses, contabilizados a partir da data de publicação do edital, podendo ser prorrogado de acordo com as normativas legais vigentes.
Em 2024, 32,4% dos domicílios particulares permanentes na Paraíba enfrentavam algum grau de insegurança alimentar.
A decisão, proferida pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz, reforça a obrigação do município de cumprir os compromissos firmados e de não reter recursos destinados à saúde.
A nomeação decorre da lista tríplice encaminhada pelo presidente do TCE-PB, composta ainda pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo e pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
O crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2017, no município de Nova Palmeira.
O período considera que cidadãos destinem 30% da renda mensal para esse fim, percentual usado em cálculos da Febraban sobre endividamento. Proposta do Governo do Brasil prevê redução de até 80% no custo da CNH.
Este pilar avalia se o ensino oferecido realmente gera aprendizado efetivo e desenvolvimento humano, garantindo acesso que segundo os organizadores do ranking é o que transforma realidades.
A lei entra em vigor 180 dias após sua publicação, tempo destinado à adequação das maternidades e unidades de saúde à nova exigência.
A distribuição foi anunciada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (9) e deve começar a ser feita a partir desta sexta-feira (10) em todo o país.
O tema é de interesse do Poder Judiciário e o Tribunal de Justiça da Paraíba participará do evento.
