O documento foi direcionado a reitores e dirigentes das instituições de ensino superior, que têm prazo de até cinco dias para informar se irão acatar a recomendação. Caso haja descumprimento, o MPF e o MPPB alertam que poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis.
O cenário é preocupante quando comparado com o mesmo período de 2025 (janeiro), quando 28 reservatórios estavam situação crítica.
A medida tem como objetivo assegurar a atualização das bases cadastrais, funcionais e financeiras dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS/PB) e ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM/PB)
O balanço dos casos de arboviroses registrados no estado, são referentes ao período de 4 de janeiro de 2025 a 3 de janeiro de 2026.
Para esse atendimento, o usuário precisa realizar o agendamento prévio no site do Detran-PB, acessando em Agendamento de Serviço/Agendar Serviço/Informar a cidade/Tipo de serviço: Habilitação/Selecionar o serviço desejado.
Com 91,86% das obras executadas, o empreendimento se prepara para entrar em operação em 2026, atendendo PB, CE e RN.
Além dos cargos comissionados, o projeto nº 003/2026, que redefine a estrutura organizacional da Prefeitura, determina remuneração e gratificação.
Com a nova legislação, o programa deixa de ser apenas uma ação integrada de governo e passa a ser política pública permanente, com diretrizes, objetivos e responsabilidades definidas.
Apesar da retomada do expediente regular, os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, em razão do recesso forense.
