A operação contará com reforço no efetivo, integração entre os diversos órgãos de segurança e uso intensivo de tecnologia, com o objetivo de ampliar a presença do Estado em áreas de grande circulação de pessoas, especialmente no litoral, em polos turísticos, rodovias e locais de eventos.
A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, é oriunda de uma Medida Provisória encaminhada pelo Poder Executivo e estabelece reajustes salariais com efeitos retroativos a setembro, além de novos valores a partir de dezembro deste ano.
O alerta Epidemiológico nº 5, que informa a ocorrência de caso suspeito de raiva humana no estado e reforça a necessidade de vigilância ativa, notificação imediata e adoção das medidas de prevenção e controle previstas nos protocolos do Ministério da Saúde.
O cronograma orienta os proprietários de veículos sobre as datas para quitação em cota única, com ou sem desconto, ou de forma parcelada em até três vezes.
Devem fazer o cadastramento todos os criadores de bovinos, bubalinos, equídeos, suínos, caprinos, ovinos, aves, animais aquáticos e abelhas sob pena de multa e ficar sem acesso ao cadastro junto à Defesa Agropecuária.
Vai acontecer uma reunião na próxima terça-feira (23), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar chegar ao fim da paralisação.
As penalidades previstas incluem multa que varia de R$ 14 mil a R$ 71 mil, além da proibição de realizar eventos públicos que dependam de autorização do poder público pelo prazo de até cinco anos.
São mais de R$ 4 milhões investidos para promover a segurança alimentar e nutricional, com foco nas famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.
A ofensiva foi conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
O objetivo é reforçar a segurança e o controle de acesso nesses espaços.
