ALPB aprova LOA 2026 durante sessão itinerante em Pocinhos
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 5.352/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e encerraram o ano legislativo.
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 5.352/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e encerraram o ano legislativo.
A inserção do material em um dos principais repositórios técnicos da enfermagem brasileira amplia o alcance do conteúdo para profissionais de todo o País e consolida a produção técnico-científica desenvolvida no âmbito do SUS paraibano.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou que a Paraíba vive um momento de avanços concretos e de fortalecimento do sistema de preservação do patrimônio cultural.
Estudo do Ipea aponta que nova faixa de isenção sancionada pelo Governo do Brasil tem forte impacto no estado. Antes, 28,7% eram isentos. A partir de 2026, 59,8% deixarão de pagar.
O Ministério Público também determinou que os municípios providenciem a criação ou adequação de uma plataforma digital unificada no Portal da Transparência, contendo informações detalhadas sobre cada emenda, como autor, valor, beneficiário final e cronograma de execução.
Segundo o dirigente sindical, a paralisação ocorre diante do impasse nas negociações com a empresa, que, conforme destacou, não envolve pedidos de aumento salarial ou ampliação de direitos.
A paralisação foi aprovada por unanimidade e tem como principal reivindicação a manutenção do acordo coletivo da campanha salarial, com reajuste dos salários pela inflação.
O ministro explicou que a lentidão das obras no passado causou a deterioração de trechos já executados, o que levou à necessidade de refazer camadas de asfalto.
A ele também foi imposta multa de R$ 3.000,00, conforme voto – aprovado à unanimidade – da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, relatora do processo. Cabe recurso.
A ação marca o início de uma programação que prevê 450 dispensações até janeiro, ampliando a mobilidade, a autonomia e a qualidade de vida de pessoas com deficiência em todo o estado.