No entendimento do Ministério Público Federal (MPF), não procede a alegação da defesa de que a denúncia teria sido baseada exclusivamente em colaborações premiadas. Para o órgão, o argumento parte de premissas equivocadas e não justifica o encerramento do procedimento investigativo.
A revelação foi da secretária de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas.
O Governo da Paraíba ainda manteve a redução de 50% do ICMS sobre o óleo diesel do Transporte Rodoviário Intermunicipal, o que vai também reduzir o impacto do reajuste da tarifa aos passageiros dessa modalidade.
A Prefeitura de Cajazeiras inicia, na próxima quarta-feira, 7 de janeiro, o período de inscrições para o concurso público municipal. Os interessados poderão se inscrever até o dia 8 de fevereiro, exclusivamente pela internet, conforme estabelecido no edital.
Assinado pelo prefeito Chico Nazário (União), o decreto foi publicado por meio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e tem vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2025, conforme estabelece o texto oficial.
Segundo Renan Filho, o Brasil vive o maior ciclo de investimentos em infraestrutura da história recente, com a meta de concluir cerca de R$ 400 bilhões em obras de estradas, ferrovias e mobilidade urbana até o fim do governo do presidente Lula.
Ele havia sido aprovado em concurso público realizado em 2022, mas a nomeação só ocorreu depois de uma polêmica envolvendo o prefeito João Campos (PSB), que inicialmente nomeou para o cargo o filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas.
A prática torna a tarifa mais onerosa para os consumidores que estão em situação regular.
Os dois decretos serão publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (31) e representam uma conquista para toda cadeia produtiva local.
A UFPB também se destaca como a terceira instituição de ensino com o maior número de vagas.
