Governador João Azevêdo articula com Ministério dos Transportes andamento das obras de triplicação da BR-230

Segundo o chefe do Executivo estadual, a solicitação foi entregue na semana passada, em reunião com o Ministério dos Transportes. E

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Inclusão: MPPB recomenda nomeação de cuidadores para as escolas estaduais da PB

O secretário Wilson Santiago deverá encaminhar informações acompanhadas de documentação comprobatória sobre o cumprimento da recomendação ministerial. O descumprimento importará na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

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Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Esperança e Serra Branca, na Paraíba

A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), após solicitação e comprovação dos danos provocados pela falta prolongada de chuvas.

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MPPB recomenda anulação de eleições antecipadas das mesas diretoras em câmaras municipais do Sertão da Paraíba; Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino na lista

A promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno, autora da Recomendação nº 26/4ª PJ–Sousa/2025, orienta que nenhuma dessas Casas realize eleições.

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Tribunal de Contas da Paraíba cobra plano da Primeira Infância e fixa 2 de fevereiro de 2026 como prazo final

O Tribunal alerta que o não envio do documento poderá repercutir em futuras fiscalizações e na avaliação das políticas destinadas às crianças.

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MPT denuncia influenciador Hytalo Santos e marido por trabalho análogo à escravidão

A denúncia integra um procedimento trabalhista distinto da investigação criminal já existente contra o influenciador, que responde por produzir conteúdos envolvendo exploração sexual de menores.

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MPPB dá 90 dias para Câmaras do Sertão implantarem ponto eletrônico e pagamentos digitais para ampliar transparência

Segundo o órgão ministerial, as Casas Legislativas devem, obrigatoriamente, adotar um sistema de ponto eletrônico para monitorar a assiduidade de servidores efetivos, comissionados e contratados.

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