Presidente do Senado Davi Alcolumbre promulga lei que reduz penas ligadas a crimes contra a democracia
A lei altera o cálculo das penas para condenados por tentativa de golpe de Estado no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.