Procon autua supermercado por venda de produtos com prazo de validade vencido em Cajazeiras
A ação ocorreu após denúncias de consumidores sobre a comercialização de itens impróprios para o consumo.
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A ação ocorreu após denúncias de consumidores sobre a comercialização de itens impróprios para o consumo.
Segundo a entidade, Flávio atua como advogado constituído do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
As empresas terão 48 horas para interromper as operações, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, após o magistrado entender que os mecanismos atuais são insuficientes para impedir o acesso de menores de idade.
O colegiado terá a missão de fortalecer a articulação entre as legendas e definir estratégias para o pleito.
A pesquisa ouviu 2.000 pessoas em todo o país entre os dias 7 e 11 de julho.
Segundo Nunes Marques, a medida pretende estimular o aprimoramento metodológico, a transparência e a confiabilidade das pesquisas eleitorais.
A medida prevê que os estudantes tenham acesso a conteúdos relacionados à organização da sociedade, ao exercício da cidadania e à participação democrática.
A iniciativa faz parte dos investimentos em infraestrutura urbana, com o objetivo de tornar a cidade mais acolhedora para moradores e visitantes.
A iniciativa reunirá 16 agências de turismo de diversos estados do Nordeste para conhecer o potencial turístico das cidades do Alto Sertão.
Dino reafirmou que a indicação de emendas é uma prerrogativa exclusiva de deputados e senadores em exercício do mandato e criticou a existência das chamadas "emendas de terceiros".