Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco no combate à violência contra a mulher
A legislação criou mecanismos para prevenir, punir e erradicar esses crimes, que antes eram julgados pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
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A legislação criou mecanismos para prevenir, punir e erradicar esses crimes, que antes eram julgados pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
A defesa de Jaques Wagner afirmou que solicitou o adiamento porque ainda não conseguiu acesso ao conteúdo da investigação, apesar de ter feito o pedido há quase um mês.
Para o prefeito Aldo Andrade, o resultado é fruto do trabalho conjunto de toda a comunidade escolar e dos investimentos realizados na educação.
Além da entrega dos insumos, as ações incentivam o diálogo sobre direitos, autocuidado e acesso a serviços públicos.
Rildo Soares destacou que a regularização pode evitar multas que chegam a R$ 89 mil.
No livro, Gissânia Pereira aborda a resistência das mulheres negras diante do racismo estrutural e do sexismo, tendo como base experiências vividas no ambiente familiar.
As intervenções integram o planejamento da gestão municipal para modernizar a infraestrutura viária e preparar o local para novas melhorias.
Os superintendentes afirmam que a atividade investigativa não deve se submeter a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei.
A implantação do parque é resultado da adesão de Cajazeiras ao Pacto de Inovação no Sertão, oficializada pela prefeita durante o Simpósio Internacional de Inovação, realizado na última semana, em Sousa.
A Paraíba acumulou um avanço de 1,4 ponto no ensino médio, alcançando o terceiro maior crescimento do país no período, ficando atrás apenas dos estados do Pará e do Piauí.