TCE dá 20 dias para prefeito do sertão explicar contratação de 219 temporários
O denunciante também alega que as contratações aumentaram após o prefeito anunciar apoio à candidatura de sua irmã nas eleições municipais de 2024.
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O denunciante também alega que as contratações aumentaram após o prefeito anunciar apoio à candidatura de sua irmã nas eleições municipais de 2024.
O promotor determinou que o prefeito encaminhe ao MPPB as folhas de ponto ou registros de frequência dos servidores investigados.
As obras, iniciadas entre abril e maio deste ano, somam investimentos superiores a R$ 168 milhões e contemplam os municípios de Uiraúna, Pombal, Catingueira e Sumé.
A programação do São João está mantida, enquanto a gestão municipal deverá buscar a regularização das pendências financeiras apontadas no processo.
O projeto é baseado em uma experiência do MPPB que apresentou índice superior a 90% de não reincidência entre os participantes.
A seleção será realizada com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) das edições de 2020 a 2025.
Os proponentes podem consultar a relação de habilitados e inabilitados no portal oficial do município.
O governo brasileiro mantém negociações com autoridades dos EUA, mas avalia como reduzidas as chances de evitar a adoção das novas medidas comerciais.
Na decisão, Moraes afirmou que Flávio Bolsonaro utilizou a visita ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para obter e divulgar material com finalidade política, em desacordo com a proibição de uso das redes sociais imposta a Jair Bolsonaro.
Os postos recebem notas de zero a cinco, calculadas com base no histórico de fiscalizações da ANP nos últimos cinco anos.