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A PEC tem o objetivo de alterar a Constituição Federal, e pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores, ou por mais da metade das assembleias legislativas.
Vale para botijão começa a ser distribuído a 950 mil famílias
Os pedidos devem ser encaminhados de forma conjunta. Caberá ao STM decidir se os militares condenados mantêm “idoneidade e dignidade” para permanecer nas Forças Armadas. O mérito das condenações não será reavaliado, pois não há mais possibilidade de recurso no STF.
As contribuições da sociedade podem ser feitas, por meio de formulário, no Portal do TSE até 30 de janeiro.
Objetivo é reduzir filas de espera no SUS e levar atendimento especializado para regiões com maior carência de profissionais. Inscrições são feitas pela internet
O evento começou na sexta-feira (23), com a realização de várias palestras.
Até 15h, 35 feridos deram entrada no Hospital de Base e no Hran
Parceria entre os ministérios das Comunicações e da Educação pretende atender todas as 3.737 unidades até o fim de 2026.
A obra será realizada graças a uma emenda parlamentar de R$ 250 mil destinada pelo deputado estadual Chico Mendes (PSB) e contará com a colaboração direta da prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino (PP).
A iniciativa busca reduzir conflitos fundiários e fortalecer a agricultura familiar, especialmente em áreas com histórico de desigualdade no acesso à terra.
