Governo da Paraíba decreta ponto facultativo nas repartições estaduais na sexta-feira (21)
A medida leva em conta o feriado nacional de 20 de novembro, quando se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Your blog category
A medida leva em conta o feriado nacional de 20 de novembro, quando se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até 25 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque.
Entre emoção de familiares e o sentimento de missão cumprida dos novos reservistas, O TG 07/011 realizou mais uma formatura dos novos atiradores em Cajazeiras.
O vereador Márcio Silva desafiou o deputado a realizar exames toxicológicos. Walber afirmou também ter realizado um teste de HIV.
Caso o relator Alexandre de Moraes considere o pedido protelatório, a prisão pode ser decretada antes da análise dos novos recursos.
Segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), a cidade teve R$ 17.645.071,00 empenhados por meio de emendas de todas as espécies.
Os pais adotivos alegaram que o menino era "rebelde" e apresentava comportamento "agressivo, desafiador e temerário", o que teria tornado a convivência insustentável.
A proposta, criada após relatos de cobranças indevidas e autorizações fraudulentas, segue agora para sanção presidencial.
Segundo o relator, ministro Jhonatan de Jesus, a representação do Ministério Público junto ao TCU se baseava apenas em reportagens jornalísticas, sem “provas concretas”, e o regimento da Corte exige indícios mínimos para dar andamento à apuração.
Têm direito ao benefício famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais, desde que com dados atualizados no CadÚnico.