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A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato das Academias e demais empresas de práticas esportivas contra a Assembleia Legislativa do Estado e o Governo Estadual.
As medidas determinadas pelo MPPB visam disciplinar a realização das festas, minimizar riscos e promover um ambiente seguro e organizado para os participantes.
Marco Antônio Braga Caldas, que estava na reserva, foi expulso da Marinha após ter sido condenado pelo STF a 14 anos de prisão por ter participado das invasões às sedes dos Três Poderes.
De acordo com o levantamento, 70% dos brasileiros dizem que Lula não cumpriu as promessas da última eleição. São 25% os que dizem que o presidente já as cumpriu, enquanto 5% não responderam.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (4), em nota, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordena sua prisão preventiva imediata é "ilegal, inconstitucional…
Na ocasião, questionado a respeito de um possível apoio ao governador, em um cenário que este decida disputar o Senado em 2026, Júnior respondeu: “Parece que não vou votar em João Azevêdo.”
O desempenho reforça o bom momento vivido pelo setor e indica perspectivas favoráveis para o restante do ano.
O selo é concedido a municípios que se destacaram pelo compromisso com a alfabetização na idade certa, resultado de um esforço coletivo envolvendo equipes pedagógicas, gestores, professores, famílias e a comunidade escolar.
A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena de 1 a 5 anos de prisão, inafiançável.
Ela foi contratada temporariamente pela atual gestão, apesar de estar legalmente impedida de firmar vínculos com o poder público, conforme decisão judicial.
