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A decisão da 5ª Turma, proferida na última terça-feira (21), também obriga a autarquia a apresentar o correspondente Plano de Ação de Emergência (PAE), essencial para definir estratégias em caso de risco iminente de rompimento.
Organização foi alvo de operação nesta quarta-feira.
Segundo o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Renato Correia, o programa do governo federal foi o grande protagonista do trimestre.
O ex-presidente ligou para Hamilton Mourão a fim de acertar detalhes do depoimento do senador ao STF no âmbito do inquérito do golpe.
O dirigente também afirmou que o PSB está incentivando o gestor a disputar uma vaga no Senado Federal. Segundo ele, o partido trabalha para formar uma chapa proporcional com capacidade de eleger ao menos dois ou três deputados federais.
A exoneração foi assinada pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e publicada oficialmente na manhã desta quarta, em João Pessoa.
Durante a reunião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária de R$ 400 milhões, valor superior ao que havia sido cortado do orçamento.
O magistrado é investigado sob suspeita de envolvimento em um esquema criminoso que teria beneficiado detentos de alta periculosidade com concessões indevidas de liberdade.
A Paraíba alcançou, nos últimos 13 anos, a menor taxa da Pnad Contínua neste primeiro trimestre.
O monitoramento estadual apontou aumento de 63,5% nos atendimentos pediátricos por SRAG entre fevereiro e abril, com destaque para João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Queimadas.
