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Com 25 signatários, o documento também firma, entre seus 17 compromissos, a construção de alianças em favor de projetos, ações e programas suplementares de políticas intersetoriais pela Primeira Infância.
O projeto também proíbe o uso de verbas públicas em produtos, serviços, eventos ou espaços que promovam, de forma direta ou indireta, conteúdos considerados impróprios ou que incentivem a erotização precoce.
Ao todo, 305 obras de creches e escolas ainda estão com a documentação da primeira etapa do Novo PAC irregular e correm risco de cancelamento por pendências ou falta de envio de documentos.
Os municípios como Rio Verde (GO) e Nova Friburgo (RJ) receberão mais de R$ 500 mil, cada.
O movimento acontece após uma operação conjunta entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, que mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados.
Tal pedido tem o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que virou réu por tentativa de golpe de Estado.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, presta esclarecimentos sobre fraudes no INSS na Comissão de Previdência da Câmara.
No entanto, o gestor deixou claro que essa decisão dependerá de justificativas convincentes dentro do seu grupo político.
Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gilvan da Federal (PL-ES) precisaram ser contidos por colegas. Petista chamou deputado do PL de 'desqualificado' após críticas de Gilvan ao governo Lula.
A campanha segue as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e ocorre em todo o País, no período de 1º de abril a 31 de maio.
