O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Integridade para apurar indícios de desvio de finalidade na Defensoria Pública e outras organizações. A suspeita é que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, violando o princípio constitucional da Defensoria, que oferece assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
As investigações apontam para um esquema envolvendo judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Foram detectados casos de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores e montagem de documentos para viabilizar demandas. Além disso, há indícios de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.
Estão sendo cumpridos nove mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais dos investigados e em um gabinete da Defensoria Pública. A ação conta com a participação de 65 agentes públicos, incluindo quatro promotores de Justiça, 25 integrantes do Gaeco, 16 policiais civis e 20 policiais militares.
O Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa do interesse público e a garantia de uma atuação ética na Defensoria Pública. As investigações prosseguem, e novas informações serão divulgadas conforme o avanço do processo.
Redação
