O caso envolve a realização de despesas com serviços de publicidade e propaganda sem o prévio empenho. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o gestor autorizou 10 despesas públicas em fevereiro e março de 2017, sem seguir os procedimentos necessários.
O STJ realinhou jurisprudência ao definir que a base de cálculo do ISS é o preço do serviço de construção civil contratado e que não é possível deduzir os materiais empregados.
Desde março de 2021, graças a uma parceria firmada entre a direção do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos, com a empresa Perucas Santa Catarina, de Joinville, que…
De acordo com o relatório mensal da Coordenação de Policiamento do órgão, foram realizados 579 testes de etilômetro, que resultaram na remoção de 39 veículos aos pátios.
A primeira Feira do Produtor Rural da Paraíba, denominada de (Feagro), foi criada há quase três décadas na cidade de Campina Grande e tem se constituído em um importante espaço de comercialização para agricultores familiares da região.
Inicialmente, o projeto será implantado nas unidades da rede estadual da 1ª Macrorregião de Saúde, contemplando o Hospital do Servidor General Edson Ramalho, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e o Complexo Pediátrico Arlinda Marques.
Até o dia 31 deste mês, por exemplo, o CEDC vai ofertar 2.000 mamografias. Serão 100 exames por dia, com demanda espontânea exclusiva para mamografia — basta procurar o serviço com documento pessoal, cartão do SUS e comprovante de residência.
A construção, que foi iniciada e interrompida várias vezes, teve um aumento expressivo em seu orçamento, que saltou de R$ 13 milhões para R$ 25 milhões. Um novo acordo com a Cosampa foi firmado no valor de R$ 14.750.537,53.
Os debates têm se voltado para questões relacionadas à isenção de impostos para determinados setores ou produtos.
É o que revela uma pesquisa do DataSenado, em parceria com a Nexus — Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding.
