A programação inclui campanhas educativas nas redes sociais e rodas de conversa em instituições públicas e empresas privadas sobre diversidade, direitos humanos e enfrentamento à LGBTfobia.
O público acompanhou a partida nos telões instalados pela Prefeitura no espaço do Xamegão Cultural.
O texto afirma que a disputa presidencial brasileira pode se tornar a mais relevante do hemisfério e cita o país como uma “potência política da região”.
Após a reunião, o senador anunciou em publicação nas redes sociais que a saída foi definida em comum acordo com o presidente.
Na decisão, Moraes citou a Lei de Execuções Penais, que considera falta grave o condenado que "possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem".
Segundo Duarte, a medida poderia beneficiar adolescentes que precisam contribuir com a renda familiar, especialmente em atividades que exigem deslocamento, a exemplo dos serviços de entrega.
O objetivo é fortalecer a prevenção, a investigação e o combate aos crimes envolvendo dispositivos móveis, além de facilitar a devolução dos celulares aos proprietários.
A medida altera dispositivos do Código Penal, da Lei Maria da Penha e do Código de Processo Penal.
Segundo o parlamentar, a obra representa um importante avanço para a infraestrutura e o desenvolvimento do Sertão paraibano.
Neste ano, o evento celebra 37 anos de história com uma homenagem especial a Antônio Vituriano de Abreu, ex-prefeito e ex-deputado estadual responsável pela criação do Xamegão em 1989.
