voto acompanhou o relator André Mendonça e consolidou placar de 4 a 0 na Segunda Turma.

Mendonça está no Rio para ministrar um curso. O avião que apresentou o problema é da Latam Airlines.

A MP reforça o piso do frete e amplia a fiscalização via CIOT, sob controle da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio, conforme publicação no Diário Oficial da União.

A substância é produzida pela bactéria Bacillus cereus e pode causar vômitos, diarreia e letargia.

O alerta vale para empréstimos consignados, mensalidades associativas ou qualquer débito sem consentimento, verificado no extrato pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Atual secretário-executivo, Durigan era o principal articulador da equipe econômica e deve manter a agenda fiscal. Formado em Direito, ele também integrou equipes governamentais anteriores.

O despacho prevê multas diárias de R$ 10 mil para caminhoneiros e R$ 100 mil para entidades, além de autorizar a atuação da Polícia Rodoviária Federal, buscando evitar impactos como os registrados na greve de 2018, que causou desabastecimento e prejuízos econômicos.

Nas últimas semanas, alguns auxiliares do governo haviam defendido um movimento para que o ministro Dias Toffoli deixasse o STF diante do andamento das investigações na Polícia Federal sobre o caso Master.

Alegação foi, mais uma vez, por motivos de saúde.