Os pedidos devem ser encaminhados de forma conjunta. Caberá ao STM decidir se os militares condenados mantêm “idoneidade e dignidade” para permanecer nas Forças Armadas. O mérito das condenações não será reavaliado, pois não há mais possibilidade de recurso no STF.
Objetivo é reduzir filas de espera no SUS e levar atendimento especializado para regiões com maior carência de profissionais. Inscrições são feitas pela internet
Até 15h, 35 feridos deram entrada no Hospital de Base e no Hran
Em 25 de janeiro de 2019, rompimento da barragem matou 272 pessoas.
Imóveis em nome de José Eugênio e José Carlos Dias Toffoli incluem dois sítios, uma casa e parte de fazenda em Marília; procurados, eles e o ministro não comentaram.
As agências não abrirão do dia 28 ao dia 31 de janeiro.
Inquérito aberto recentemente mira lentidão no agendamento de perícia médica
A situação tem afetado diretamente a subsistência dos trabalhadores que dependem da atividade para garantir renda e manter o abastecimento de água em regiões castigadas pela seca.
Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças.
Os dois eram investigados por prevaricação e violência política.
