Justiça atende MPPB e garante depoimento especial à mulher vítima de violência sexual
O pedido foi feito pela promotora de Justiça de Pedras de Fogo, Fabiana Alves Mueller, em um processo que tramita sob sigilo.
Paraíba cria Secretaria Executiva da Proteção Animal e fortalece políticas de bem-estar
De acordo com o texto da Medida Provisória, a Secretaria Executiva da Proteção Animal terá como principal objetivo planejar, coordenar e integrar ações que promovam a saúde e a proteção dos animais, além de garantir sua defesa e bem-estar.
Detran-PB manterá prova da baliza mesmo após flexibilização
Até o momento, a medida foi adotada em São Paulo, em Mato Grosso do Sul, no Amazonas e no Espírito Santo.
Sisu 2026: resultados devem ser divulgados nesta quinta (29)
Cerca de 22 mil vagas são na Paraíba. Puderam concorrer a uma delas, os estudantes que fizeram as provas do Enem de 2023,
Montagem da estrutura do Carnaval de Cajazeiras começa e cidade já vive clima de expectativa para a folia
De acordo com a organização, toda a estrutura estará concluída até a semana do Carnaval, garantindo segurança, conforto e logística adequada para receber a grande multidão de foliões esperada para os dias de festa.
TCE alerta prefeituras da Paraíba sobre gastos excessivos com festas de verão e cobra equilíbrio nas contas públicas
or meio de um ofício circular encaminhado aos 223 municípios paraibanos, o órgão orienta os gestores a adotarem rigor na transparência dos investimentos e a manterem equilíbrio fiscal na execução dessas despesas.
Alexandre de Moraes nega recurso que buscava obrigar Cássio Cunha Lima a devolver salário
O processo chegou ao STF como recurso extraordinário em face do acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sobre a pensão especial de ex-governador da Paraíba.
TJPB convoca credores de precatórios do Estado da Paraíba para acordos diretos de pagamento
O objetivo é acelerar o pagamento dos créditos, reduzir o estoque de precatórios e dar mais eficiência à política de conciliação do Judiciário.
Agevisa e Procon-PB farão visitas técnicas para assegurar direito de idosos a remédios gratuitos
A ação fará parte das estratégias conjuntas destinadas a coibir a prática de possíveis irregularidades na dispensação dos remédios gratuitos para idosos na Paraíba.
Polícia Civil anuncia nova convocação para 4ª turma de aprovados em concurso
A medida atende a uma decisão judicial e visa o preenchimento de vagas remanescentes deixadas por candidatos desistentes ou que não efetivaram matrícula em etapas anteriores.
