A presidente da entidade, Tatiana Crispim, atribui parte do problema à atuação dos juízes de garantias, que estariam causando morosidade processual e mantendo presos além do tempo necessário.
O evento contou com um público expressivo, composto por alunos e professores da rede estadual de ensino, além de membros da ACAL e representantes da sociedade civil, em um momento de celebração e reconhecimento da história local.
O MPPB requisitou à Procuradoria-Geral do Município, no prazo de 30 dias, a apresentação de uma série de documentos que comprovem a legalidade das nomeações.
O concurso, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Cajazeiras, tem como objetivo valorizar a música autoral e os ritmos tradicionais do São João.
A sentença, proferida pelo Juizado Especial Misto de Sousa, também determina que Zenildo se retrate publicamente por meio de texto a ser amplamente divulgado.
Com a assinatura do termo de compromisso, a gestão municipal reafirma o compromisso de colocar meninas e meninos no centro das políticas públicas voltadas à saúde, educação, assistência social, proteção contra violência e promoção da participação cidadã.
O objetivo do mutirão é proporcionar aos consumidores endividados a oportunidade de renegociar seus débitos com condições facilitadas, diretamente com empresas credoras e instituições financeiras participantes.
O projeto da nova unidade prevê uma estrutura moderna, com leitos pediátricos, ambulatórios especializados, centro cirúrgico, serviços de urgência e equipamentos de última geração.
As obras estão sendo executadas com recursos próprios da administração municipal e beneficiarão diretamente dezenas de famílias, promovendo mais qualidade de vida, valorização imobiliária e melhores condições de mobilidade urbana.
A ação tem como objetivo garantir mais segurança, trafegabilidade e dignidade para os moradores da zona rural que utilizam essas vias diariamente para trabalhar, estudar e acessar serviços essenciais.
